segunda-feira, 26 de julho de 2010

2010.2 !!!!!!!!!!

Chegamos ao segundo semestre de 2010. Como já tenho recebido muitos pedidos seguem, abaixo, os programas das disciplinas que serão lecionadas por mim na graduação.


Teoria Geral do Processo I


1. NOÇÕES PRELIMINARES E CONCEITOS BÁSICOS
2. EVOLUÇÃO DOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
3. DIREITO PROCESSUAL: CONCEITO / FONTES / EVOLUÇÃO HISTÓRICA/ PROCESSO CONSTITUCIONAL / NORMA PROCESSUAL
4. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
5. JURISDIÇÃO
6. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
7. MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA E ÓRGÃOS AUXILIARES
8. COMPETÊNCIA
9. AÇÃO


Teoria Geral do Processo II

1. PROCESSO: CONCEITO / NATUREZA JURÍDICA / ESPÉCIES / OBJETO DO PROCESSO
2. PROCESSO E PROCEDIMENTO / PRINCÍPIOS INFORMATIVOS
3. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL / PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
4. SUJEITOS DO PROCESSO
5. LITISCONSÓRCIO
6. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
7. FATOS E ATOS PROCESSUAIS: FORMA, LUGAR E TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS. PRAZOS
8. NULIDADES PROCESSUAIS
9. RESPOSTA DO RÉU. NOÇÕES GERAIS. QUESTÕES PRELIMINARES E QUESTÕES PREJUDICIAIS
10. NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO PROBATÓRIO.
11. ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NOÇÕES GERAIS (SENTENÇA, RECURSOS E COISA JULGADA).

Processo Civil II
 
1 PROCEDIMENTO SUMÁRIO.
2 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.
3 PROCESSO CAUTELAR.
4 AÇÃO POPULAR.
5 MANDADO DE SEGURANÇA.
6 AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
7 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
 
Processo Civil III
 
1. TEORIA GERAL DOS RECURSOS
2. PRINCÍPIOS E EFEITOS DOS RECURSOS
3. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO
4. PROCEDIMENTOS DOS RECURSOS NO TRIBUNAL
5. APELAÇÃO
6. AGRAVO
7. EMBARGOS INFRINGENTES
8. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
9. RECURSO ORDINÁRIO
10. RECURSO EXTRAORDINÁRIO
11. RECURSO ESPECIAL
12. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
13. DEMAIS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO

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