sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Programa Eletiva - Temas de Processo Civil à luz do Novo CPC: uma breve análise entre o presente e o futuro


1. Projeto n.º 166/2010: O Novo Código de Processo Civil. Visão Geral do NCPC. Escolha acertada? Precisamos de um novo CPC?. A Constituição e o CPC. Comentário aos artigos 1º a 14 do PL n.º 166/2010;
2. Competência. Comentário aos artigos 15 a 54 do PL n.º 166/2010;
3. Pressupostos Processuais. Sujeitos do Processo. Litisconsórcio. Intervenção de 3º.
4. Atos Processuais. Prazos e Nulidades. Citação e Intimação.
5.  Tutela de Urgência e Tutela de Evidência.
6.  Processo de Conhecimento.
7.  Julgamento de Demandas repetitivas.
8.  Sentença e coisa julgada
9.  Recursos
10. Cumprimento de sentença

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