segunda-feira, 12 de setembro de 2011

E o NCPC? Expectativa do Ministro Fux

Transcrevo abaixo, pequeno trecho de reportagem concedida pelo Ministro Luiz Fux ao jornal Valor Econômico. Nela podemos extrair a expectativa do Ministro em relação a aprovação do NCPC. Agora é só nos prepararmos para a nova lei.

"Fux: Estou com esperança de que o Código seja aprovado até dezembro. Depois, haverá um ano para entrar em vigor.


Valor: O novo CPC vai reduzir o número de processos na Justiça?


Fux: Ele vai evitar um número grande de ações e os tribunais superiores vão trabalhar num nível de racionalidade nunca visto. A Suprema Corte norte-americana julga 77 processos por ano. O STF decide 88 mil processos. Alguma coisa está errada. E o STJ que tem 260 mil processos por ano?! No longo prazo, os tribunais vão trabalhar num nível de racionalidade capaz de permitir uma Justiça de ótima qualidade. Os tribunais vão ajudar os juízes e os juízes vão ajudar os tribunais. Os tribunais vão dar a solução para os juízes e esses terão tempo para se dedicar aos seus processos."

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